Modernize a produção no Alentejo Litoral com financiamento de transição justa
O Fundo para uma Transição Justa existe para absorver o choque económico da descarbonização. Portugal tem exatamente dois territórios destes, e este aviso serve o que se organiza em torno de Sines — com a modernização tecnológica dos processos produtivos nomeada como investimento elegível por si só.
Aviso ALT2030-2025-4 e seguintes · Fundo para uma Transição Justa · Alentejo 2030 / CCDR-A
O que financia este aviso?
Apoia investimento empresarial inovador e sustentável enquadrado pela transição climática e energética, promovendo investimento produtivo em atividades de elevado valor acrescentado e tecnologicamente avançadas, alinhadas com a estratégia regional de especialização inteligente. O envelope nacional do FTJ para o ciclo Portugal 2030 ronda os 240 milhões de euros, repartidos entre o Alentejo Litoral — na sequência do encerramento da central a carvão de Sines — e o Médio Tejo.
Os investimentos elegíveis são investimentos iniciais: criação de um novo estabelecimento, aumento da capacidade instalada em pelo menos 20%, diversificação da produção para novos produtos ou — a linha mais relevante para um projeto tecnológico — modernização tecnológica dos processos produtivos.
A restrição territorial é absoluta: só qualificam investimentos localizados na NUTS III Alentejo Litoral. É uma porta estreita — mas a concentração industrial em torno de Sines faz com que os projetos que passam por ela sejam substanciais.
Quem se pode candidatar?
- Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e dos artigos 6.º e 22.º do REITD.
- O investimento tem de estar localizado exclusivamente na NUTS III Alentejo Litoral e enquadrar-se no Plano Territorial para uma Transição Justa do Alentejo Litoral.
Critérios de elegibilidade
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Inovação demonstrada — de produto, processo ou organização
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Alinhamento com os domínios de especialização definidos no aviso — as edições recentes visaram a Bioeconomia Sustentável e a Energia Sustentável aplicadas a cadeias de produção industrial
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Garantia de que as atividades não representam risco ambiental significativo (cumprimento do DNSH)
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O investimento tem de qualificar como investimento inicial nos termos definidos pelo aviso
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Contabilidade organizada e situação regularizada perante a administração fiscal e a segurança social
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Investimento localizado exclusivamente no território da NUTS III Alentejo Litoral
Tipos de investimento elegíveis
Quatro vias qualificam como investimento inicial. A quarta é aquela em que um projeto digital assenta por si só — mas a camada digital das outras três é igualmente financiável.
Novos estabelecimentos
Criação de uma unidade produtiva que hoje não existe.
Aumento de capacidade
Aumento da capacidade instalada em pelo menos 20% num estabelecimento existente.
Diversificação de produtos
Diversificação da produção para produtos que aqui não eram fabricados.
Modernização tecnológica
Modernização tecnológica dos processos produtivos — um tipo elegível nomeado, pelo que a camada digital de uma modernização industrial qualifica por si só.
Taxa de cofinanciamento por dimensão da empresa
O apoio é uma subvenção não reembolsável. Aplicam-se taxas base por dimensão da empresa, com o limite do aviso aplicado por cima.
40% e 30% são taxas base antes das majorações aplicáveis; 60% é a taxa máxima de cofinanciamento do aviso. As taxas são confirmadas em cada edição.
Onde entra a tecnologia
Um operador industrial junto a Sines a modernizar uma linha de produção — a camada digital do investimento, entregue pela Elyntis:
| MES / SCADA e controlo de processo | €120,000 |
| IoT industrial e aquisição de dados | €60,000 |
| Monitorização de energia e emissões | €45,000 |
| Integração com ERP e analítica | €75,000 |
| Componente digital do investimento | €300,000 |
| Apoio a 60% | €180,000 |
Apenas ilustrativo. A taxa aplicável depende da dimensão da empresa e das majorações a que a operação tenha direito.
Em resumo
| Forma de apoio | Subvenção não reembolsável |
| Fonte de financiamento | Fundo para uma Transição Justa (FTJ) |
| Dotação | 10 milhões de euros no ALT2030-2025-4; edições anteriores até 20 milhões |
| Estrutura de candidatura | Janelas de submissão faseadas, permitindo entrada escalonada do projeto |
O que a Elyntis entrega neste programa
A sua empresa é a candidata e a beneficiária; nós somos o fornecedor tecnológico externo cujas faturas integram a despesa elegível.
MES, SCADA e controlo de processo
Software de execução e controlo de produção para clientes industriais do cluster de Sines, integrado com a maquinaria que comanda.
Monitorização de energia e emissões
A camada de medição que corresponde ao enquadramento de transição climática e energética que este aviso exige.
Infraestrutura de dados e analítica
A plataforma que sustenta a inovação que a candidatura tem de evidenciar e os indicadores a que se compromete.
IoT industrial e edge
Redes de sensores, aquisição de dados e infraestrutura edge em linhas de produção e instalações.
Integração com ERP e operações
Ligar a linha modernizada às áreas financeira, de inventário e logística, para que o ganho apareça nos números.
Âmbito técnico para o dossiê
A especificação e o mapa de custos que demonstram a inovação de processo, preparados antes de qualquer assinatura.
Candidaturas e prazos
As candidaturas são submetidas através do Balcão dos Fundos. Os avisos correm por fases, o que permite entrada escalonada dos projetos em vez de um prazo nacional único — mas cada fase tem o seu próprio limite e os domínios de especialização visados podem mudar entre edições.
Confirme o domínio antes do prazo
As edições recentes visaram a Bioeconomia Sustentável e a Energia Sustentável aplicadas a cadeias de produção industrial; as anteriores cobriram Energias Renováveis, Agroalimentar e Turismo. Um projeto que se enquadra no território mas não no domínio em vigor não pontua — por isso a questão do enquadramento vem primeiro.
Consulte alentejo.portugal2030.pt e ftjalentejolitoral.pt para o aviso em vigor e os prazos de cada fase, ou peça-nos e confirmamos o estado para o seu projeto.
Fonte oficial: Alentejo 2030 — Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa
Uma transição que vale o investimento.
Se produz no Alentejo Litoral, deixe-nos desenhar a camada digital do seu próximo investimento produtivo.
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