SIFIDE — Incentivos Fiscais à I&D Empresarial
Um crédito fiscal que transforma o seu investimento em I&D — incluindo projetos de transição digital e ambiental — numa dedução direta à coleta do imposto sobre o rendimento.
O que é o SIFIDE?
O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial) é um incentivo fiscal previsto no Código Fiscal do Investimento que premeia as empresas que investem em Investigação e Desenvolvimento. As despesas de I&D elegíveis — incluindo projetos ligados à transição digital e ambiental — podem ser deduzidas diretamente à coleta de IRC apurada no período de tributação, para além da sua dedutibilidade normal como gasto.
Atividades de I&D elegíveis
Investigação de base — aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos, sem aplicação comercial direta em vista
Investigação aplicada — investigação orientada para um objetivo prático específico
Desenvolvimento experimental — transformar resultados de investigação em produtos, processos ou serviços novos ou melhorados
Estudos de viabilidade — estudos técnicos e económicos que apoiam a conceção de um projeto de I&D
Que despesas são elegíveis?
Pessoal
Colaboradores diretamente envolvidos em atividades de I&D, cumprindo requisitos mínimos de qualificação e dedicação.
Despesas de funcionamento
Materiais, consumíveis e outras despesas de funcionamento de I&D diretamente ligadas ao projeto.
I&D contratada
I&D encomendada a entidades públicas, instituições de ensino superior ou entidades oficialmente reconhecidas.
Propriedade industrial e outros custos
Registo e manutenção de patentes resultantes de I&D, participação no capital de instituições de I&D, e estudos de viabilidade.
Nota: As despesas de I&D elegíveis mantêm-se dedutíveis como gasto normal, para além do crédito fiscal do SIFIDE.
Qual é o crédito fiscal?
| Componente | Taxa |
|---|---|
| Taxa base | 32,5% das despesas de I&D elegíveis no período de tributação |
| Taxa incremental | 50% do aumento face à média dos dois períodos de tributação anteriores, com o limite de €1,5M |
| PME novas (sem histórico de dois anos) | Taxa base aplicada à totalidade da despesa elegível, sem necessidade de cálculo incremental |
As taxas, limites e prazos de reporte são fixados anualmente pela Lei do Orçamento do Estado — os valores apresentados são indicativos; confirme o ano fiscal aplicável com a Elyntis.
O que a Elyntis entrega neste regime
A maior parte do trabalho de software não é I&D — e a ANI sabe distinguir. Elegível é o trabalho com incerteza técnica real, conduzido como experiência e registado como tal. Nós fazemos a engenharia e produzimos a evidência que mostra que se tratou de investigação e não de desenvolvimento de rotina.
Formular a questão de I&D
Separar a parte genuinamente incerta do seu roadmap do desenvolvimento de rotina, para que o projeto se leia como desenvolvimento experimental.
Protótipos e provas de conceito
Protótipos funcionais construídos para testar uma hipótese — incluindo os que falham, que continuam a ser I&D elegível.
Experimentação em IA e dados
Desenvolvimento de modelos, ambientes de avaliação e comparações medidas face a uma baseline documentada.
Plataformas de teste e pipelines de dados
A infraestrutura onde as experiências correm: conjuntos de dados, pipelines, instrumentação e ambientes de teste reproduzíveis.
Evidência técnica para o dossier
Registos de experiências, histórico versionado, resultados e caminhos sem saída — escritos à medida que a equipa de I&D trabalha, e não reconstruídos um ano depois.
Trabalhar ao lado da sua equipa
Engenheiros sénior integrados na sua própria equipa de I&D, cujo tempo dedicado é a maior rubrica de custos elegíveis.
Uma ressalva que vale a pena dizer com clareza: a I&D contratada a terceiros só é elegível quando o fornecedor tem idoneidade reconhecida pela ANI. Dizemos-lhe no momento do scoping que partes do nosso trabalho podem ser reclamadas como I&D contratada e quais ficam melhor estruturadas em torno da sua própria equipa — antes de assumir qualquer compromisso.
Transforme despesas de I&D numa vantagem fiscal.
Conte com a Elyntis para avaliar, documentar e certificar a sua candidatura ao SIFIDE.
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