Financie a qualificação do seu modelo de negócio
O instrumento do Portugal 2030 mais diretamente relevante para uma empresa que moderniza os seus sistemas — porque hardware e software são expressamente indicados como despesa elegível.
Aviso MPr-2024-4 / ciclo MPr-2026 · COMPETE2030 · Lisboa2030 · Algarve2030
O que é o SICE — Qualificação das PME?
Financia operações individuais de capacitação promovidas por PME que qualificam e digitalizam o seu modelo de negócio através de fatores imateriais de competitividade. Para uma empresa que contrata um parceiro tecnológico para modernizar os seus sistemas, é o instrumento do Portugal 2030 mais diretamente relevante — hardware e software são despesa expressamente prevista, e não um acessório.
O aviso apoia PME que adotam estratégias de negócio mais avançadas e aumentam a sua capacidade de integração em cadeias de valor globais, com clara ênfase em operações que produzem bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, reforçando a orientação exportadora da economia portuguesa.
Fundamental para o modo como isto funciona na prática: a sua empresa é a candidata e a beneficiária. A Elyntis é contratada como fornecedor externo de tecnologia e consultoria, e as nossas faturas constituem a despesa elegível.
Quem se pode candidatar?
- Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, localizadas em Portugal continental (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve).
- Excluídas: PME com atividade nas áreas de Finanças e Seguros, Defesa, Lotarias e outros jogos de aposta.
Critérios de elegibilidade
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Despesa total elegível mínima de 200.000 €
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Intervenção em pelo menos dois domínios imateriais de competitividade, justificada por uma abordagem integrada assente numa análise estratégica da empresa
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Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da atividade
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Situação regularizada perante a administração fiscal e a segurança social
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Rácio de autonomia financeira de pelo menos 15%
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Demonstrar fontes de financiamento adequadas à execução do projeto
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Cumprimento do princípio DNSH (Do No Significant Harm)
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Não são elegíveis investimentos realizados antes da data da candidatura, incluindo estudos de viabilidade
Domínios imateriais de competitividade
A sua operação tem de intervir em pelo menos dois destes oito domínios. Um projeto tecnológico cobre, tipicamente, os domínios 1 e 2 por si só — o que satisfaz o requisito.
Inovação Organizacional, Gestão e Logística
Novos métodos de organização, incluindo sistemas de informação para distribuição e logística.
Economia Digital e Transformação Digital
Website, plataformas de comércio eletrónico e transformação digital do modelo de negócio.
Criação de Marca e Design
Marca, design, sistemas CAD/CAM, catálogos de produto.
Desenvolvimento de Produto, Serviço e Processo
Capacitação para o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos.
Proteção da Propriedade Industrial
Patentes, modelos de utilidade, desenhos.
Transferência de Conhecimento e Tecnologia
Transferência e aplicação de conhecimento externo na empresa.
Sustentabilidade e Ecoinovação
Desempenho ambiental incorporado nos produtos e processos.
Qualidade e Certificação
Certificações ISO e outros referenciais de qualidade.
Despesas elegíveis
Seis áreas de qualificação organizacional — cada uma uma alavanca de competitividade, e várias delas diretamente executáveis por um parceiro tecnológico.
Processos Internos
- Metodologias LEAN / KAIZEN
- Hardware e software (CRM, ERP e sistemas semelhantes)
- Quadros qualificados (nova contratação)
Economia Digital
- Desenvolvimento de website
- Plataformas de comércio eletrónico
Marca e Design
- Trabalho de marca e design
- Hardware e software (sistemas CAD/CAM)
- Catálogos de produto
Propriedade Industrial
- Patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos
Referenciais de Qualidade
- Certificações ISO
- Outros referenciais de qualidade
Distribuição e Logística
- Introdução de sistemas de informação
Taxa de incentivo sobre a despesa elegível
O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável na modalidade de custos reais.
50% é a taxa padrão na maioria do continente; a taxa reduzida de 40% aplica-se às operações do Lisboa 2030. As taxas de incentivo podem variar consoante o aviso de abertura de candidaturas.
Indicadores de resultado
Os projetos comprometem-se com indicadores de resultado avaliados no encerramento:
- Crescimento do volume de negócios anual.
- Volume de negócios de exportação / orientação internacional.
- Emprego qualificado criado ou mantido.
- Valor acrescentado por trabalhador.
Exemplo de um projeto apoiado
A «STEAM», uma PME do setor têxtil na região Centro, planeia o seguinte investimento — com a Elyntis a entregar as componentes de hardware, website, comércio eletrónico e sistemas:
| Hardware (servidores, postos de trabalho, rede) | €50,000 |
| Website | €10,000 |
| Plataforma de comércio eletrónico | €20,000 |
| Certificação ISO | €20,000 |
| Serviços LEAN | €50,000 |
| Quadro qualificado (nova contratação, 2 anos) | €50,000 |
| Investimento elegível total | €200,000 |
| Incentivo a 50% | €100,000 |
Em resumo
| Forma do apoio | Incentivo não reembolsável (subvenção), modalidade de custos reais |
| Despesa elegível mínima | 200.000 € por operação |
| Programas de financiamento | COMPETE2030 (Inovação e Transição Digital), Lisboa 2030, Algarve 2030 |
O que a Elyntis entrega neste programa
A sua empresa é a candidata e a beneficiária. Nós somos o fornecedor externo de tecnologia e consultoria cujas faturas constituem a despesa elegível.
ERP, CRM e sistemas de gestão
Seleção, implementação e migração de dados para sistemas integrados de gestão empresarial.
Website e comércio eletrónico
Desenho, construção e integração da plataforma com os seus sistemas de back-office.
Hardware e infraestrutura
Especificação de servidores, postos de trabalho e rede, apoio à aquisição e implementação.
Sistemas de distribuição e logística
Sistemas de informação incluindo módulos de armazém e rastreabilidade.
Automação de processos
Engenharia de desmaterialização de fluxos de trabalho no âmbito do domínio LEAN e de inovação organizacional.
Apoio ao dossiê de candidatura
Documentação técnica de âmbito e desagregação de custos para o dossiê, incluindo o requisito de justificação dos dois domínios.
Candidaturas e prazos
As candidaturas são submetidas online através do Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt) sempre que uma fase do Aviso esteja aberta. Segundo o calendário publicado, previa-se que o ciclo MPr-2026 abrisse a candidaturas algures entre janeiro e abril de 2026, com uma edição posterior a abrir a 30 de setembro de 2026.
Ambas são datas de abertura, e não períodos de candidatura — e não é publicada uma data de encerramento correspondente. Nenhuma delas, por si só, indica se estão a ser aceites submissões hoje. Fale connosco e verificamos por si o estado da fase atual.
Se a fase atual estiver encerrada
Uma janela fechada raramente é o fim do caminho. O SICE Qualificação das PME é um instrumento recorrente: o Aviso é periodicamente republicado em novas fases, com clarificações processuais e, por vezes, taxas revistas. A uma fase que encerra segue-se normalmente outra dentro do mesmo ciclo de programação — pelo que um aviso fechado é motivo para começar a preparar o âmbito, não para esperar.
Confirme sempre a versão em vigor e o estado da fase atual antes de planear com base em qualquer data desta página. Como os investimentos realizados antes da data da candidatura não são elegíveis, o trabalho de âmbito tem de ser feito antes da submissão — as empresas que se preparam durante uma janela fechada são as que estão prontas para submeter no primeiro dia da seguinte.
Fonte oficial: COMPETE 2030 — SICE Qualificação das PME (Operações Individuais)
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