Financie a expansão da sua produção
Os ativos intangíveis e o software estão expressamente incluídos na base de despesa elegível, a par das máquinas — pelo que a camada digital de um investimento em linha de produção é financiável à mesma taxa que o próprio equipamento.
Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial · COMPETE2030 e programas regionais
O que é o SICE — Inovação Produtiva?
Estimula o investimento empresarial inovador, alterando o perfil de especialização da economia portuguesa e reforçando a competitividade externa através da diferenciação, diversificação e inovação. Financia os equipamentos e as tecnologias para a criação de uma nova unidade de produção ou o aumento da capacidade produtiva existente.
As operações apoiadas devem melhorar a capacidade produtiva das PME e desenvolver soluções inovadoras, digitais e sustentáveis — predominantemente assentes em resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado — visando a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas na produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento.
Para a Elyntis, esta é a principal via de acesso a clientes industriais. Como hardware, software e ativos intangíveis são despesa elegível expressamente prevista, a camada de MES, SCADA, IoT e ERP de um investimento em linha de produção tem a mesma taxa de apoio que o equipamento que controla.
Quem se pode candidatar?
- PME (micro, pequenas e médias empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
- Operações localizadas nas regiões NUTS II do continente — Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve. Para operações de PME em Lisboa e no Algarve, deve ser submetida uma candidatura autónoma para os investimentos em cada uma dessas regiões.
Critérios de elegibilidade
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Investimento elegível mínimo de 300.000 €; máximo inferior a 25 milhões de euros
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Condições legais para o exercício da atividade (licença industrial ou equivalente)
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Certidão de não dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social
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Certificação PME
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Rácio de autonomia financeira de pelo menos 15%
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Manter o investimento e a sua localização durante 3 anos após a conclusão do projeto
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A candidatura tem de ser anterior aos investimentos — sem orçamentos assinados, contratos, faturas ou pagamentos prévios
Operações elegíveis
O seu projeto tem de enquadrar-se num destes quatro tipos.
Novo estabelecimento
Criação de um novo estabelecimento.
Aumento de capacidade
Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente — pelo menos +25%.
Diversificação da produção
Diversificação da produção para produtos não anteriormente produzidos no estabelecimento.
Alteração fundamental do processo
Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Despesas elegíveis
Ativos fixos tangíveis
- Máquinas, equipamentos e sistemas auxiliares (novos)
- Hardware e software
Ativos intangíveis
- Patentes, licenças ou saber-fazer técnico não protegido
Outras despesas
- Estudos, diagnósticos, auditorias e projetos de engenharia
Nota: não são elegíveis investimentos realizados antes da candidatura.
Taxa de apoio por região e dimensão da empresa
| Onde investe | Micro e Pequenas | Médias |
|---|---|---|
| Norte, Centro e Alentejo | 30% até 50% em territórios de baixa densidade | 25% até 40% em territórios de baixa densidade |
| Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela | 60% | 50% |
| Lisboa e Algarve | 20% ao abrigo do artigo 17.º do RGIC | 10% ao abrigo do artigo 17.º do RGIC |
Em Lisboa e no Algarve o projeto pode, em alternativa, enquadrar-se em de minimis, com o limite de 300.000 €. Fale connosco sobre qual a via adequada ao seu caso — muda o máximo a que pode chegar.
O que assume em contrapartida
A aprovação vem com indicadores de resultado que o projeto tem de cumprir. É avaliado pelos dois com melhor desempenho, e não por todos.
O que a Elyntis entrega neste programa
Uma máquina nova só se paga se estiver instrumentada, integrada e mensurável. Entregamos a camada digital que transforma uma aquisição de capital num sistema de produção.
MES e SCADA
Software de execução da produção integrado com os novos equipamentos.
IoT industrial
Redes de sensores, aquisição de dados e infraestrutura de edge ao longo da linha.
Integração com ERP
Ligação da nova linha de produção às áreas financeira, de inventário e de logística.
Gémeo digital e simulação
Ambientes de simulação que suportam a justificação da alteração de processo no seu dossiê.
Hardware e rede
Especificação e implementação de servidores, rede e hardware industrial.
Qualidade e rastreabilidade
Sistemas de controlo e rastreabilidade ligados diretamente aos indicadores de resultado do projeto.
Candidaturas e prazos
As candidaturas são submetidas através do Balcão dos Fundos. Os avisos decorrem tipicamente em várias fases ao longo de uma janela de 12 a 18 meses, e cada fase mantém-se aberta até esgotar a dotação — ou seja, a data de encerramento é determinada pela procura e não pelo calendário.
É por isso que não é publicada uma data fixa de abertura ou de encerramento para este instrumento. Uma fase abre quando o respetivo aviso é publicado e encerra quando a dotação se esgota — o que pode acontecer bem antes do que a janela de 12 a 18 meses sugere. Nenhuma data desta página lhe diz se estão a ser aceites submissões hoje. Fale connosco e verificamos por si o estado da fase atual.
Se a fase atual estiver encerrada
O esgotamento da dotação encerra uma fase, não o instrumento. O SICE Inovação Produtiva decorre em fases sucessivas ao longo de cada ciclo de programação, e a uma fase que encerra por esgotamento da dotação segue-se normalmente outra com nova dotação. Como estes avisos encerram por procura, o risco prático é não estar preparado quando um abre, e não falhar um prazo fixo.
Confirme o estado da fase atual antes de planear com base em qualquer data desta página. E como a candidatura tem de ser anterior ao investimento — sem orçamentos assinados, contratos, faturas ou pagamentos prévios — contacte-nos para o trabalho de âmbito antes de se comprometer com qualquer fornecedor, incluindo connosco.
Fonte oficial: COMPETE 2030 — SICE Inovação Produtiva
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